DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de pesquisa denominado “Ufra Amapá Especialização”, celebrado por meio do Contrato nº 004/2025, que será gerenciado administrativa e financeiramente pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e coordenado pela docente Ruth Helena Falesi Palha De Moraes Bittencourt, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
Dados da publicação
Compra397Controle PNCP05200001000101-1-000014/2025Processo23084.021692/2025-17ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 20:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos