InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO APOIO FINANCEIRO PARA O PROJETO ESPORTIVO ANUAL ALTAMIRA ESPORTE CLUB - PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA DE FUTEBOL E FUTSAL EM DIFERENTES CATEGORIAS
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP05263116000137-1-000035/2026Processo0804001/2026/CGL/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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