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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de cota de patrocínio ao evento "Carnaval Tradição 2026", que ocorrerá entre os dias 07 de fevereiro a 08 de março de 2026, em Campina Grande/PB.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP05457283000119-1-000003/2026Processo72031.000650/2026-46ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A vigência do contrato será por 60 dias.

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