Cota de patrocínio para apoiar ao projeto Cozinha Tapajós, que ocorrerá entre os dias 03 a 06 de dezembro de 2024, na cidade de Belém/PA. A aquisição tem como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da promoção do turismo gastronômico e turismo de negócios, conforme exigências estabelecidas no termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. e a fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.