InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços referentes à disponibilização de espaço físico (piso) com área de 90 m², para montagem e utilização de estande institucional do Ministério do Turismo na “62ª edição da Equipotel 2025" e na "65ª edição do CONOTEL – Conferência Nacional da Hotelaria”, a serem realizadas de 16 a 19 de setembro de 2025, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP05457283000119-1-000048/2025Processo72031.002125/2025-84ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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