InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Cota Patrocinador do Turismo Náutico de Patrocínio ao projeto "Boat Show 2025", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio do turismo esportivo e náutico, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2616721).
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP05457283000119-1-000051/2025Processo72031.005431/2025-72ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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