GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Arari/MA.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 48.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra574Controle PNCP05483912000185-1-000040/2024Processo10538/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
  2. Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Serviço continuado de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Perigosos e Infectantes produzidos na Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA4 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/02/2026
  2. Contratação de empresa especializada no serviço de Inspeção, Testes Hidrostáticos, Manutenção e Recarga de Extintores, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, visando à prevenção e combate a incêndios na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme condições e exigências estabelecidas no TR anexo do aviso.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA11 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/02/2026
  3. serviço de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, visando à prevenção e combate a incêndios na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Caxias,, conforme condições e exigências estabelecidas no TR anexo a este avisoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 23/02/2026
  4. Prestação dos serviços contínuos de CLIPPING E MONITORAMENTO DE NOTICIÁRIO INFORMATIVO sobre a Justiça Eleitoral do Maranhão, veiculados em mídias impressas, radiofônicas, televisivas e portais eletrônicos de notícias, incluindo blogs, bem como em veículos de grande circulação nacional.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90003 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículo Aéreo Não Tripulado (DRONE) e acessórios, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO5 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/12/2025
  6. Locação de Imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça da Comarca de Olinda Nova do MaranhãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA43 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 18/11/2025
  7. Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Oferta da Turma Especial do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO352 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 05/11/2025
  8. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, visando à prevenção e combate a incêndios na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Caxias, conforme quantidades e especificações constantes no item 03 deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA5 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 05/11/2025
  9. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em material gráfico, para confecção de receituários utilizados durante os atendimentos médicos das unidades de saúde do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA): Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão, Divisão Médica e Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa e Setor Médico do Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida (Imperatriz-MA),ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 04/11/2025
  10. Prestação serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90036 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.