DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de adoçante, conforme especificações, quantitativos e valores elencados no contrato. de acordo com a necessidade do gabinete
GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP05500193000163-1-000003/2026Processo02110004.002157/2025-75ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras