DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material descartável, Guardanapo e copo para café.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP05500193000163-1-000009/2026Processo02110004.000945/2026-16ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras