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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Contrato é a aquisição de chá, conforme especificações, quantitativos e valores, de acordo com a necessidade do órgão.

GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Valor estimadoR$ 1.483,20
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP05500193000163-1-000005/2026Processo02110004.002126/2025-14ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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