DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material descartável - copos para água 180 ml
GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP05500193000163-1-000011/2026Processo02110027.001511/2026-67ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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