DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de material de expediente - papel A4 e envelope, para suprir as necessidades desse gabinete.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP05500193000163-1-000006/2026Processo02110004.002161/2025-33ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras