DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café em pó

GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP05500193000163-1-000010/2026Processo02110027.001323/2026-39ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.