DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café em pó
GABINETE DO VICE GOVERNADOR · ERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP05500193000163-1-000010/2026Processo02110027.001323/2026-39ÓrgãoGABINETE DO VICE GOVERNADORCNPJ do órgão05500193000163Unidade compradoraERN-GABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.