GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo de contratação de serviço por dispensa de licitação -INEXIGIBILIDADE - para a Casa Inclusiva Nosso Lar - atrelado ao processoemergencial SGPe SAS 2477/2025 referente a ação judicial: nº 5001296-11.2025.8.24.0047, de acolhimento institucional de E.M.dos S., processo SAS 1658/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário

Valor estimadoNão informado
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP05509770000188-1-000018/2026Processo29156ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIACNPJ do órgão05509770000188Unidade compradoraGabinete do SecretárioLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Acolhimento e residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. Acolhimento em instituição de longa permanência para jovens e adultos com deficiência

Quantidade: 24 · Unidade: Diaria · Em andamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA.

  1. Aquisição de 1 (um) gateway roteador corporativo para adequação da rede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família –SAS, conforme as especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 25/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral, por profissional devidamente habilitado, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família –SAS, com carga horária total de 180 horas, distribuídas ao longo de 12 meses, compreendendo sessões semanais nas dependências da SAS e a participação em ações coletivas de Educação e Saúde, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.36 · Florianópolis/SC · Dispensa · 22/09/2026
  3. Autos nº 5083142-18.2025.8.24.0090, acolhimento Institucional de S.P., Estado de Santa Catarina e município de Florianópolis, processo Sgpe SAS 4876/2025.31 · Florianópolis/SC · Dispensa · 01/09/2026
  4. Aquisição de bolsas térmicas personalizadas para serem distribuídas como brindes aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em comemoração ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2026.29 · Florianópolis/SC · Dispensa · 19/08/2026
  5. A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.25 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  6. Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.26 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W44 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Aquisição de equipamentos e ferramentas para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e veicular da SAS, compreendendo aspirador profissional de pó e água com filtro de reposição compatível, lavadora de alta pressão e furadeira/parafusadeira de impacto a bateria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.28 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/07/2026
  9. Autos nº º 5020737-11.2025.8.24.0036/SC, acolhimento Institucional de A. W. Estado de Santa Catarina e município de Jaraguá do Sul.24 · Florianópolis/SC · Dispensa · 27/07/2026
  10. Aquisição de Capa de Chuva, com logomarca e Bota Galocha Longa Impermeável de Chuva com Polaina, destinados ao uso pelos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS que atuam em ações de prevenção, monitoramento, resposta e atendimento a situações de emergência e calamidade pública decorrentes de eventos climáticos adversos. Os itens visam proporcionar proteção contra chuva, umidade e condições adversas de trabalho em campo, garantindo a segurança e a adequada execução das atividades desempenhadas pelas equipes da SAS, especialmente no contexto das ações relacionadas ao Estado de Alerta Climático instituído pelo Decreto Estadual nº 1.530, de 18 de maio de 2026, e às atribuições da Secretaria junto ao Comitê de Gestão de Crise do Estado de Santa Catarina.23 · Florianópolis/SC · Dispensa · 30/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para estudantes do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, destinados ao consumo nos intervalos das aulas dos turnos matutino, vespertino e noturno, visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Entregas de 01/10 a 18/12/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA974 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 22/09/2026
  2. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Itajaí, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, os cursos técnicos subsequentes e o Curso Superior em Engenharia Elétrica, A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE no 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFSC Campus Itajaí.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA807 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  3. Contratação em caráter de urgência do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 501662-67.2026.8.24.0030, por 365 dias, para a paciente A.C.S. (D/N 06/6/1985) para tratamento de saúde mental devido a CID: CID F20.0, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pela SES/GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE782 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  4. Aquisição de refeições prontas no formato marmita congelada, destinada aos estudantes do Câmpus Urupema. visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Esta contratação está vinculada ao DFD nº 1966/2026. Os participantes devem encaminhar: 1) Proposta com os preços unitários e total; 2) Opções de cardápios. Entregas previstas no período de 28/09 a 17/12/2026. Aos licitantes, pedimos leitura atenta do documento de planejamento disponível para download no "link com mais informações".INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA904 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  5. Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº 5008976-97.2026.8.24.0019, por 365 dias, para a paciente M.L.W. (D/N03/02/1987) para tratamento de saúde mental devido a CID: F71., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pela SES/GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE768 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/09/2026
  6. Contratação emergencial de serviços de internação psiquiátrica e atendimento de equipe multidisciplinar de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparadano art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o paciente G.A. (Data de nascimento:18/04/1990), portador de CID F72, F07.8, F84, G40.5, em atendimento à ordem judicial proferida nos autos nº 5001439-25.2024.8.24.0050.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE755 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
  7. Contratação emergencial de serviço de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no territóriodeSantaCatarina,ematendimentoaosautosnº5001919-55.2026.8.24.0980,emfavor deD.K.C.(D/N01/10/1978)para tratamentodetranstornomentalCIDF42eF70., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art.75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, paraaUnidade SES/GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE722 · Florianópolis/SC · Dispensa · 31/08/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios (lanches) para estudantes do IFSC Câmpus São Lourenço do Oeste, destinados ao consumo nos intervalos das aulas dos turnos vespertino e noturno, visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Entregas de 01 a 30/09/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA662 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 27/08/2026
  9. A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA506 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
  10. Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE676 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.