InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado em fornecimento de números de ISBN (Internacional Standard Number) e Fichas Catalográficas.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP05526783000165-1-000008/2025Processo71000.058175/2024-30ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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