Item 1 · Serviço engenharia Serviço engenharia
R$ 55.940,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55.940,00 · Homologado
Fornecedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL · 00360305000104
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assessoramento técnico-operacional para apoio às atividades de implementação, acompanhamento e fiscalização de obras e empreendimentos vinculados ao Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas".
MINISTERIO DA CIDADANIA · SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP05526783000165-1-000044/2026Processo71000.101772/2025-72ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGASLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d · Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
A contratação compreende a prestação de serviços especializados de assessoramento técnico-operacional destinados ao apoio às atividades de acompanhamento, fiscalização e monitoramento de obras e serviços de engenharia financiados com recursos descentralizados pelo Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD/MDS. Os serviços serão executados conforme as especificações, condições, quantitativos e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.