InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 vagas no curso intitulado “Curso e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)", com carga horária de 16 horas, no período de 13/10/2025 a 16/10/2025, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99, no período de 13 a 16/10/2025.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP05526783000165-1-000073/2025Processo71000.095094/2025-00ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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