DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes, camisetas e crachás para a identificação visual de equipes da Assistência Social atuando em situações de calamidades públicas e emergências, destacadamente por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul (FORSUAS-RS), tendo em vista os impactos das fortes chuvas observadas nos últimos meses no Estado do Rio Grande do Sul.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra90330Controle PNCP05526783000165-1-000085/2024Processo71000043319202453ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 08:57Abertura25/09/2024, 08:57Encerramento30/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a efeitos das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño,o Estado do Rio Grande do Sul sofreu fortes chuvas em abril
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