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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Masterclass de Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP05599253000147-1-000033/2025Processo0030.005628/2025-19ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Masterclass Benefícios Previdenciários Para Servidores Públicos: Aposentadoria e Pensões

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e demais procedimentos a serem executados nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, impedindo a proliferação de pragas e garantindo um ambiente mais seguro para os servidores e demais empregados da Administração Pública.103 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
  8. Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso de capacitação na "Trilha Executiva em Gestão Adaptativa de Projetos", promovido pela FGV Educação Executiva".104 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/08/2026
  9. Aquisição de cortinas do tipo rolô com tela solar, destinadas às unidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO100 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, incluindo a realização de testes hidrostáticos, quando aplicáveis, bem como a aquisição de novos extintores, destinados às unidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO.97 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/08/2026
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  1. Serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração de programas e laudos obrigatórios, realização de exames ocupacionais, emissão de documentos previdenciários, gestão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho junto ao eSocial e prestação de assessoria técnica especializada.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA90002 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, em dispositivo token criptográfico USB, com validade de 24 meses, incluindo emissão, validação, entrega, orientação de uso e suporte técnico, destinados à identificação digital segura de servidores da EMATER-RO para acesso a plataformas governamentais, especialmente sistemas de requerimento de serviços e benefícios previdenciários vinculados ao INSS.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA13 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/05/2026
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  5. Contratação de 08 vagas para participação no curso de análise de documentos e demonstrativos de cálculos trabalhistas e previdenciários para prevenir responsabilidade subsidiária nos contratos administrativos da administração publica , a ser realizado presencialmente nos dias 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Porto Velho-RODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO9 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/03/2025
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  8. [LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste/RO.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE MACHADINHO DO OESTE, RO - IMPREV01 · Machadinho D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de Assessoria Previdenciária, Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial, e Licenciamento de Software de Gerenciamento Previdenciário para o Fundo Previdenciário Municipal de Mirante da Serra, abrangendo acompanhamento legislativo, adequação normativa, consultoria em benefícios previdenciários, auditoria e revisão de processos previdenciários, assessoria na elaboração, envio e acompanhamento dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA047 · Mirante da Serra/RO · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM GESTÃO DE RISCOS PREVIDENCIÁRIOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação de consultoria técnico-científica em gestão de riscos do RPPS para garantir conformidade às normas, evitar sanções e responsabilizações. Apoia o equilíbrio atuarial/financeiro, fortalece governança e transparência e previne déficits e falhas, protegendo direitos de segurados.MUNICIPIO DE JARU9 · JARU/RO · Inexigibilidade · 14/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “previdenciarios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.