InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação do artista José de Ribamar Coelho Santos, inscrito no CPF sob o nº 270.556.803-44, conhecido artisticamente como “ZECA BALEIRO”, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, representado exclusivamente pela empresa PONTO DE BALA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.289/0001-08., para a realização de apresentação musical que integrará a programação oficial dos eventos em comemoração aos 93 anos da cidade de Goiânia, durante o “Festival Viva Goiânia
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Compra93Controle PNCP05780030000181-1-000088/2026Processo26120000028358ÓrgãoFUNDO DE APOIO A CULTURA-FACCNPJ do órgão05780030000181Unidade compradoraCGO - FUNDO DE AOIO A CULTURALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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