Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços topográficos e de sondagem, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme especificações e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Esclarece-se que, na hipótese de divergência entre a descrição dos itens constante do catálogo do Siasgnet e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por se tratar do documento que define de forma vinculante o objeto, as especificações técnicas e as condições da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92609205900012026