DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro em geral, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP05805924000189-1-000047/2025Processo19.21.0010.0016432/2025-41ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
art. 75, II, Lei nº 14.133, de 2021
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