DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção predial - Sistemas de Combate a Incendio - Sede LesteA presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção de prevenção e combate a incêndio e pânico, destinados a atender às necessidades da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as especificações, exigências técnicas e quantitativos descritos na tabela constante do item 1.5 neste Termo de Referência.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
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Compra38Controle PNCP05805924000189-1-000075/2025Processo19.21.0431.0045674/2025-77ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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