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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dois (02) fornos micro-ondas destinada às copas do Prédio-sede (Presidência) e do Plenário (Prédio Anexo II) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP05818935000101-1-000013/2026Processo106574/2025ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Inscrição de servidora ao "Curso: Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos".77 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 14/09/2026
  8. CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender o Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, em seus prédios da SEDE, ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III no município de TERESINA/PI.76 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas e demais elementos de sinalização e identificação dos ambientes da nova sede da Escola de Gestão e Controle – EGC localizada no ambiente interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.73 · TERESINA/PI · Dispensa · 10/09/2026
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  2. Serviços de manutenção e substituição de portas de vidro nos prédios da Embrapa Meio-Norte, destinada à: a) Administração: Manutenção em 4 (quatro) portas de vidro 10mm (correr, frente e fundos), incluindo instalação/substituição de fechaduras e roldanas; b) Setor de Pesquisa: Manutenção em 4 (quatro) portas 10mm (correr, frente e fundos), incluindo substituição de uma banda da porta, puxadores, fechaduras e roldanas; c) Laboratório: Substituição de vidros 3 ou 4mm em 5(cinco) portas laterais.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA20 · TERESINA/PI · Dispensa · 20/05/2026
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  8. O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos seguintes prédios do CONTRATANTE: a) PRÉDIO-SEDE: situado na Av. João XXIII, nº 1460, noivos, Teresina-PI; b) PRÉDIO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO: situado na Rua João da Cruz Monteiro, nº 1694, Cristo Rei, Te-resina-PI.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO83 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 10/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “predios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.