InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos seguintes prédios do CONTRATANTE: a) PRÉDIO-SEDE: situado na Av. João XXIII, nº 1460, noivos, Teresina-PI; b) PRÉDIO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO: situado na Rua João da Cruz Monteiro, nº 1694, Cristo Rei, Te-resina-PI.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00509968000148-1-004287/2025Processo6353/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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