DispensaDivulgada no PNCP
contratação com urgência do serviço de coleta de lixo, vide a necessidade da coleta, inclusive semanal, devido à ampliação dos mencionados setores, o que resultou em um grande aumento na produção de resíduos, importando em um acréscimo proporcional do custo deste serviço;
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra64Controle PNCP05829742000148-1-000066/2025Processo007222/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão05829742000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- fornecimento de alimentação (café da manhã, coquetéis, almoços e jantares), de bebidas (água, refrigerantes e sucos) e de apoio operacional necessário à execução dos serviços, incluindo equipe de garçons, toalhas de mesa, louças, utensílios, mesas e cadeiras (quando necessário), arranjos florais para mesa e palco, bem como demais itens e estruturas correlatas, a serem executados, conforme a demanda da Administração.35 · MANAUS/AM · Pregão - Presencial · 23/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
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