InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação oriunda do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM e posterior assinatura de contrato, em favor da INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41 .
MUNICIPIO DE MARABA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP05853163000130-1-000012/2027Processo05050560.000868/2025-86ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PALocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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