DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de postes metálicos telecônicos, suportes duplos e luminárias públicas solares LED destinados à instalação e melhoria da iluminação pública em área da Praia do Tucunaré atendida pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP.
MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP05853163000130-1-000133/2026Processo050505108.000148/2026-71ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PALocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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