InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - CISBAN/GO, Aquisição de solução para implantação de captação direta de luz por tecnologia em células de silício em solo, telhado ou carport solar, vinculados a Secretaria Municipal Educação de Marabá-PA (EMEF’S E NEI’S).
MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA
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Compra146Controle PNCP05853163000130-1-000297/2026Processo050505383.000022/2026-48ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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