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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Caixas Personalizadas em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 13.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP05903125000145-1-000056/2026Processo014.001063/2025-91ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 12:54Abertura12/03/2026, 09:00Encerramento17/03/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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