InexigibilidadeDivulgada no PNCP
é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP07172665000121-1-000015/2026Processo0032.000901/2026-71ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ do órgão07172665000121Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS.
- Aquisição de itens de consumo e permanentes (máquina de bordar e tecido) para continuidade das atividades do Ateliê de Costura da Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim, com o intuito de atender as necessidades da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - GERES/SEJUS/RO32 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de insumos para implantação de oficinas de lava a jatos, para atender às necessidades da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.30 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de item permanente (tenda 10x10 ) para atendimento das atividades desenvolvidas pela Gerência de Reinserção Social – GERES.31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
- Objetiva-se com a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos garantir a continuidade ininterrupta das atividades operacionais do sistema penitenciário estadual, buscando estruturação no âmbito veicular compatível com as funções desempenhadas, no sentido de adaptações necessárias, visando à segurança das pessoas privadas de liberdade, dos servidores escoltantes e da população em geral, até que haja a finalização do licitatório do processo 003329 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de insumos para a confecção de sandálias a fim de atender as demandas da população carcerária por intermédio da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia - GERES/SEJUS/RO.27 · Porto Velho/RO · Dispensa · 08/07/2026
- Aquisição de insumos de impressora sublimática (saco plástico, saco de ráfia, bobina saco e espuma D33), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.28 · Porto Velho/RO · Dispensa · 08/07/2026
- Dispensa de licitação para Aquisição de insumos de impressora sublimática (bobinas de papel) , os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.26 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
- Aquisição de insumos de impressora sublimática (tintas), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.25 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/06/2026
- Constitui objeto da presente solicitação a autorização para instauração de Processo Administrativo visando à aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e operacionalização da Central Integrada de Regulação de Vagas (CRV), no âmbito do sistema penitenciário do Estado de Rondônia, conforme previsto no Convênio nº 983380/2025.24 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/06/2026
- Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças (placas interface e placa MCB) em 03 (três) equipamentos de Raio-X instalados em unidades prisionais.23 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer
- Contratação de empresa especializada para a obra de Revitalização da Praça das Três Caixas D´água e Construção do Centro de Memória Danna Merrill em Porto Velho - RO (Convênio nº 953626/2023) visando atender à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTELMUNICIPIO DE PORTO VELHO90008 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
- Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes/calçados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTElMUNICIPIO DE PORTO VELHO90057 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- Aquisição de tendas personalizadas, mesas com cadeiras plásticas e mesas dobráveis, representa a solução mais vantajosa para atender às demandas recorrentes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO90026 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- Aquisição de Camisetas Personalizadas para as Olimpíadas Madeirão 2026 dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO172 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/03/2026
- Contratação de Serviços Especializados em Arbitragem Esportiva, mediante Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., com o objetivo de atender a realização das OLIMPÍADAS MADEIRÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, evento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO171 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/03/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Novo Mercado Municipal KM 1 de Porto Velho-RO (Convênio nº 95044/2023), para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTELMUNICIPIO DE PORTO VELHO90003 · PORTO VELHO/RO · Concorrência - Eletrônica · 23/03/2026
- Curso e Capacitação servidores da Secretária de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCELSUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas legais, para atender as necessidades da Secretária municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO160 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/03/2026
- Aquisição de Caixas Personalizadas em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO161 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/03/2026
- Contratação de empresa especializada em planejamento, organização, produção e execução de evento, envolvendo todo ecossistema games e tecnologia, do tipo feiras, competições de esportes eletrônicos, incluindo infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, a ser realizado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL).MUNICIPIO DE PORTO VELHO157 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/03/2026