DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas legais, para atender as necessidades da Secretária municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP05903125000145-1-000058/2026Processo014.001298/2025-82ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 09:07Abertura12/03/2026, 09:35Encerramento18/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.