DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA EM MEMÓRIA DE EX-CONTROLADORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para atender a demanda desta Controladoria Geral, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências contidas neste instrumento. Para atender as necessidades da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP05903125000145-1-000117/2025Processo00034490/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 15:59Abertura22/07/2025, 15:59Encerramento28/07/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme item 2.2 do Termo de Referência
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO VELHO.
- Aquisição de material para confecção de “souvenir institucional”, representado pela miniatura da locomotiva, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.299 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para construção de rede de gases medicinais na UPA de Jaci Paraná, no município de Porto Velho/RO. Conforme Termo de referência e seus anexos (Planilhas orçamentárias, Cronograma Físico financeiro e memorial descritivo).307 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.295 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 12/08/2026
- Contratação de Instituição Financeira Pública, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços bancários de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO,dentro outros serviços.308 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele304 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de comedouros automáticos de alta resistência para cães e gatos errantes, destinados à Clínica de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMA306 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, análise laboratorial e emissão de relatórios técnicos da qualidade da água, visando a avaliação dos corpos hídricos (igarapés) e balneários do município de Porto Velho – RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - SEMA.303 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Inscrições para servidoras participarem do "13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado no período de 10 a 14 de Agossto de 2026, em modalidade presencial, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.302 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviço de preparo e Fornecimento de Refeições do tipo Self-Service (Café da manhã, Almoço e Jantar) para atender a Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório Infantojuvenil Casa Bem-viver Saúde, no município de Porto Velho, RO através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA296 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, mediante cobertura securitária integral da frota oficial, visando atender à Controladoria Geral do Município de Porto Velho – CGM300 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte
- Contratação de empresa especializada em serviços de transporte (mudança comercial), desmontagem/montagem de mobiliário geral e de escritório, equipamentos, materiais e documentos de expediente, incluindo embalagem, encaixotamento, carga e descarga, de objetos em modo geral, bem como serviços de Remanejamento (Desmontagem, Remoção e Montagem) de Sistema de Arquivo Deslizante de propriedade do interesse do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/01/2026
- A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA312 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/12/2025
- contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, com a finalidade de atender às necessidades do CRO-RO quanto à remessa de correspondências, documentação institucional e demais objetos para diversas localidades do território nacional.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2025
- Aquisição de mobiliários, material gráfico e objetos de decoração (quadros decorativos, vasos, tapetes, pendentes, plantas e materiais para montagem de divisória em corda sisal).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA90035 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2025
- Aquisição de (Gravador de vídeo, Câmera IP, Disco rígido, Nobreak, Mouse, Monitor, Caixa de passagem, Caixa de cabo de rede e Conector RJ45) para implantação de monitoramento da POLITEC de Ariquemes, para sanar a problemática relativa à segurança dos objetos custodiados na mesma. conforme exposto no Termo de Referência (0059773902).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/06/2025
- Aquisição de carrinhos de transporte de galões de água, bem como de outros materiais/objetos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO e demais órgãos vinculados.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDOS MENSAIS E FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E DOSÍMETROS PADRÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SETORES DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO - HBAP, HOSPITAL DE CAMPANHA - HC E CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se tratando apenas de garantir o atendimento médico. É necessário garantir um ambiente agradável, organizado e com objetos minimamente adequados e necessários ao desempenho dos trabalhos. Uma das incumbências administrativas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos, serviços entre outros, objetivando proporcionar todas as condições necessárias para contribuir com a prestação dos serviços da atividade fim tanto ao público interno quanto ao público externo. Assim, especificamente no que tange ao setor da Radiologia do Hospital de Campanha do Estado de Rondônia, este nosocômio conta com atualmente 14 (quatorze) servidores Técnicos em Radiologia, e ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro contam com 130 profissionais da área, os quais desempenham suas funções em estrito contato com radiação ionizante, uma das mais prejudiciais ao corpo humano, o que exige uma série de cuidados e condutas para mitigarem os riscos, bem como exige-se a utilização de dispositivos específicos para aferição de radiação recebida.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE244 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO CURSO HÍBRIDO EM EMENDAS PARLAMENTARES, DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2025 NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO. Conforme Documento de Oficialização de Demanda 1 (0057601935): Versam os autos acerca da contratação de empresa objetivando a participação no curso: "Emendas Parlamentares, capacitação prática para transformar a gestão pública", sendo 7 (sete) servidores de forma presencial, nos dias 19, 20 a 21 de março de 2025 na cidade de Porto Velho/RO conforme Folder da instituição Faculdade Católica (0057604470). Pois bem, Emendas parlamentares são instrumentos essenciais no processo legislativo, permitindo a inclusão de demandas específicas da sociedade nos orçamentos públicos. No entanto, a compreensão adequada e a utilização eficaz dessas emendas exigem conhecimentos específicos e detalhados também para equipe técnica do Poder Executivo, tendo em vista a atribuição na execução dos objetos da emendas.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE240 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/03/2025
- Aquisição de brindes (porta-objetos) personalizados para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA90007 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 04/02/2025
- Aquisição de móveis e objetos de decoração para complementar a demanda do Anexo III pós-reforma e ampliação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA90008 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 04/02/2025