AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO PARDO E VISTA ALEGRE DE ABUNÃ COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL 002/2025 E 0044/2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As condições e os requisitos para a contratação e o fornecimento dos materiais objeto deste Pregão Eletrônico encontram-se definidos no Edital e em seus Anexos, devendo ser rigorosamente observados pelos licitantes. Em caso de divergência entre as especificações técnicas constantes no Edital e em seus Anexos e aquelas vinculadas ao respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) deste Sistema, prevalecerão as disposições do Edital e de seus Anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205901042025