InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente sendo: 150 unidades de Caixa Arquivo Morto; 100 Resma de Papel Sulfite; 20 unidades de Prancheta; 5 unidades de Fita Zebrada de Segurança e 20 unidades de Fita Adesiva.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-CONTROLADORIA GERAL ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 2.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP09601829000114-1-000001/2026Processo0007.000206/2026-17ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão09601829000114Unidade compradoraERO-CONTROLADORIA GERAL ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Considerando que no âmbito das atribuições da Controladoria Geral do Estado-CGE encontra-se de forma sistemática e periódica, as ações de fiscalização, monitoramento e orientação, culminando, anualmente, na emissão do Certificado de Auditoria sobre a Prestação de Contas Anual das unidades integrantes do Poder Executivo Estadual, instrumento essencial para a transparência, regularidade e confiabilidade das informações prestadas aos órgãos de controle e à sociedade, evidencia-se a relevância e a necessidade da contratação do presente curso.