InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Seção de Educação Corporativa (SEDUC) solicitou a contratação da participação de 30 (trinta) servidores deste Regional no evento “IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 13.797,00

Dados da publicação

Compra354Controle PNCP05940740000121-1-000113/2026Processo0009915-55.2026.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal