DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e buffet, destinados à realização de evento institucional comemorativo aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral de Roraima.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimadoR$ 26.700,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP05955085000185-1-000008/2026Processo0000784-77.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras