DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada confecção e fornecimentos de crachás de identificação e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré com argola e porta crachá), sob demanda, dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05955085000185-1-000009/2026Processo0000233-97.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras