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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da profissional SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES, pessoa física, para ministrar, presencialmente, o curso “Libras: Acessibilidade, Inclusão e Atendimento ao Eleitor Surdo”, destinado a servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, com carga horária total de 20 (vinte) horas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra318Controle PNCP05959999000114-1-000133/2026Processo0011035-29.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso profissionalizante Curso profissionalizante

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES · 79514561287

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