InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em controle viário, com o objetivo de promover a otimização do fluxo de veículos, do transporte coletivo e da circulação de pedestres no município de Paço do Lumiar – MA
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra001Controle PNCP06003636000173-1-000051/2026Processo26945/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ do órgão06003636000173Unidade compradoraSecretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa SocialLocalPaço do Lumiar/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR.
- Locação do imóvel situado na Avenida Quatro, Quadra 25, n° 18, Vila Epitacio Cafeteira, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar na rede municipal de ensino11 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a locação por inexigibilidade de licitação do imóvel localizado na Rua Da Jaca N° 42, Qd. 04 Conjunto Lima Verde, Paço do Lumiar.09 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.REP 0048 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.12 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.048 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas e insumos para a construção de hortas agroecológicas nas escolas do município de Paço Do Lumiar – MA03 · Paço do Lumiar/MA · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de veículos, do tipo caminhão, para atender às demandas logísticas da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.014 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA.09 · Paço do Lumiar/MA · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA.019 · Paço do Lumiar/MA · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.05 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4921-3/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
- Contratação de seguro de vida em grupo na modalidade Acidentes Pessoais Coletivo (APC) destinado aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 01/2025 – SEMA/FAPEMA , no âmbito do Programa de Desenvolvimento em Gestão Ambiental (PDGA).ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS06 · São Luís/MA · Dispensa · 09/09/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Coletivo cultural companhia de dança Boi mimo de Bacuri para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por 60.629.341 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2610 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/08/2026
- Contratação de empresa operadora de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, para os empregados e dirigentes do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA9 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Coletivo Cultural de Dança e Teatro CIA Karaja para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2121 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0262026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termos de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e no PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000- 39.2009.5.16.0012.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO058 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO060 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar palestras, formações, workshops, oficinas, cursos, minicursos e consultoria voltados à elaboração e execução de projetos culturais, com o objetivo de capacitar, qualificar e formar agentes culturais, artistas, grupos, coletivos e fazedores de cultura do município, promovendo o fortalecimento, valorização e fomento da cultura localMUNICIPIO DE BREJO004 · Brejo/MA · Dispensa · 14/07/2026
- Prestação de serviços especializados de auditoria contábil, financeira e sistêmica nos sistemas de bilhetagem eletrônica operados pelas empresas cessionárias do serviço de transporte público coletivo semiurbano do Estado do Maranhão, sob a regulação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB.AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro de vida e acidentes pessoais coletivo para discentes regularmente matriculados em cursos de nível Técnico (Integrado, Subsequente e Proeja) e Superior (Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo) do IFMA Campus São Luís - Maracanã, que estejam em atividades de Estágio Curricular Obrigatório ou atividades práticas equiparadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO33 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 07/07/2026