GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel Av. 04, n° 05, Vila Epitácio Cafeteira, Município de Paço do Lumiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO E ESPORTIVO CHARLES MULLER, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 180.818,16
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP06003636000173-1-000137/2025Processo7117/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ do órgão06003636000173Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPaço do Lumiar/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos e brinquedos, transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação, acompanhamento por monitores, desmontagem e retirada, para realização de evento alusivo ao Dia das Crianças, no Município de Paço do Lumiar/MA.001 · Paço do Lumiar/MA · Dispensa · 20/10/2026
  2. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de melhoramento viário, compreendendo a implantação de pavimento rígido em concreto de cimento Portland com adição de fibra de polipropileno, incluindo serviços de terraplenagem, preparação e execução da estrutura do pavimento, drenagem superficial, execução de meio-fio, sarjetas e sarjetões, bem como sinalização viária, no Município de Paço do Lumiar/MA, conforme condições, especificações, quantitativos e demais elementos técnicos estabelecidos neste Projeto Básico e seus respectivos anexos.10 · Paço do Lumiar/MA · Concorrência - Eletrônica · 20/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, do tipo caminhão, para atender às demandas logísticas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paço do Lumiar/MA.21 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  4. O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel localizado na Rua 22, Quadra 07, nº 10-Maiobão, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CEFRAN, com quadra poliesportiva001 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 14/10/2026
  5. Adesão a ata de registro de preços nº 02/2025, concorrência nº 04/2025 da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande - MA, referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Paço do Lumiar-MA.04 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 08/10/2026
  6. Adesão à Ata de Registro de Preços nº25/2025 - FNDE, visando a aquisição aparelhos de de ares-condicionados para a rede municipal de ensino006 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 08/10/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais requisitantes do Município de Paço do Lumiar – MA.020 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de adesão a ata de registro de preços de empresa especializada para aquisição de mobiliário lúdico pedagógico, brinquedos em plástico rotomoldado e estruturas de recreação e repouso infantil.13 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para locação de impressora multifuncional laser e scanners de mesa profissionais visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Paço do Lumiar/MA.01 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Locação do imóvel situado na Avenida Quatro, Quadra 25, n° 18, Vila Epitacio Cafeteira, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar na rede municipal de ensino11 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO002 · Igarapé do Meio/MA · Dispensa · 06/10/2026
  2. Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa, modalidade presencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0240 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  3. SERVICOS DE PALESTRA PRESENCIAL MINISTRADA PELA PROFISSIONAL FABIA CARLA DE CASTRO ALVES, COM O TEMA SAUDE MENTAL EM MOVIMENTO: ESTRESSE, CEREBRO E ESTRATEGIAS DE AUTORREGULACAO NA ROTINA DOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE APLICATIVO, PARTE DO EVENTO NA ROTA DA SEGURANCA - SEGURANCA, SAUDE MENTAL E DIREITOS DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS, A SER REALIZADA NO DIA 29/09/2026, NO AUDITORIO ARI ROCHA, NO TRT DA 16ª REGIAO.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Atendimento à necessidade administrativa de disponibilização de espaço físico adequado ao funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Porto Franco/MA, visando assegurar a continuidade das atividades institucionais e o atendimento às famílias beneficiárias do programa.MUNICIPIO DE PORTO FRANCO20 · PORTO FRANCO/MA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados às máquinas, aos ônibus, aos veículos pesados e aos veículos de médio e pequeno porte das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, Proteção Social e Direitos Humanos de Vitorino Freire/MAMUNICIPIO DE VITORINO FREIRE026 · Vitorino Freire/MA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  6. Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil, modalidade EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0221 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/08/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e in natura destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Humberto de Campos/MAMUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS016 · Humberto de Campos/MA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  8. Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0215 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 26/08/2026
  9. Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para Promover a formação con=nuada especifica de cento e vinte professoras(os), coordenadoras(os) pedagógicas da rede pública e comunitárias do campo, que atuam nos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e os egressos da Licenciatura e EFA em atuação docente por meio do Programa Escola da Terra da SECADI/MEC, contribuindo na melhoria da qualidade educacional e social nas escolas do estado do Maranhão.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO138 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/08/2026
  10. Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.MUNICIPIO DE COELHO NETO027/2026 · Coelho Neto/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paço do Lumiar/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.