InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS AUTORAIS, ABRANGENDO LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS) E MATERIAIS DIDÁTICOS, COM FUNCIONAMENTO ONLINE E OFFLINE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 326.527,50
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP06014005000150-1-000006/2026Processo2129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ do órgão06014005000150Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalOlho d'Água das Cunhãs/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (3)

Item 1 · Fornecimento de conteúdos autorais, abrangendo livros digitais (e-books) e materiais didáticos, com funcionamento online e offline, destinada ao atendimento das necessidades de escolas, professores e alunos da rede pública municipal, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

R$ 241.128,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 20.094,00 · Homologado

Fornecedor: LA VILLITA TECNOLOGIA LTDA · 35797041000135

Item 2 · Serviços de Licença de uso da plataforma de gestão educacional exclusiva - PEGE (programa estatístico de gestão escolar) com funcionamento on-line e off-line incluindo manutenção preventiva e corretiva.

R$ 60.282,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 5.023,50 · Homologado

Fornecedor: LA VILLITA TECNOLOGIA LTDA · 35797041000135

Item 3 · Parametrização Anual e Configuração do banco de dados para o Ano Letivo corrente (2026) dos itens 1 e 2. Configuração de calendário, configuração da escola para as atividades, disponibilização para produção das matrizes curriculares, enturmações, lotações, quadros de horários, matrículas, associação de formulários, criação de calendário escolar: Elaboração e inserção dos calendários escolares na plataforma, incluindo datas de aulas, recessos, feriados, avaliações e eventos educacionais. Definição de séries, turnos e capacidade de alunos por turma. Configuração de usuários: Criação de perfis de acesso (gestores, professores, pais, alunos) com permissões específicas. Configuração de avaliações: Definição dos critérios e pesos das avaliações, cálculo de médias e recuperação. Parametrização de relatórios: Ajustes para boletins, frequências e outros documentos necessários.

R$ 25.117,50

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 25.117,50 · Homologado

Fornecedor: LA VILLITA TECNOLOGIA LTDA · 35797041000135