InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento de extensão da Escola Professor Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo, situado na Rua Imaculada Conceição, nº 405, Bairro Piranga, Juazeiro – BA, CEP 48.902- 120, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Dados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE 047Controle PNCP06068796000109-1-000016/2026Processo084-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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