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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos das obras ISBN: 9788419236043; ISBN: 9788419236067; ISBN: 9781380072184, ISBN: 9781380072214, ISBN: 9781380072122, ISBN: 9788418032615, para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de projeto pedagógico da Secretaria de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 60.242,56
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 056Controle PNCP06068796000109-1-000021/2026Processo121-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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