InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Kauan Forrozeiro para apresentação artística durante o IV Arraiá da Educação, na praça de eventos de Riacho da Cruz/RN, no dia 18 de Junho, com duração mínima de 02h30min.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Dados da publicação
Compra240407Controle PNCP06073752000169-1-000019/2026Processo18ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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