InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico-musical da Banda TROPYKÁLIA, 1 (um) show artístico musical, no evento sociocultural e tradicional “ 35º São Pedro de Riacho da Cruz”, a ser realizada durante o período de 26 a 27 de junho do corrente ano, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, neste Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
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Compra240401Controle PNCP06073752000169-1-000021/2026Processo19ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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