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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 29990, PROCESSO N° 23400004564201418, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 301.346,02
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Dados da publicação

CompraDISP021Controle PNCP06091010000166-1-000010/2026ProcessoPA084ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMOCNPJ do órgão06091010000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguarari/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO.

R$ 301.346,02

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 150.673,01 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · 13332525000176