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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO, SENDO 01 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO EDUCACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIVASF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, E 01 DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR, ATENDENDO A MAIS UMA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 232.476,64
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Dados da publicação

CompraDISP020Controle PNCP06091010000166-1-000009/2026ProcessoPA076ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMOCNPJ do órgão06091010000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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R$ 232.476,64

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 232.476,64 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM · 13332525000176