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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da cobertura do refeitório e à execução de piso na Escola Municipal Luiz Viana Filho, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução da obra.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 273.542,58
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Dados da publicação

CompraDISP028Controle PNCP06091010000166-1-000012/2026ProcessoPA106ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMOCNPJ do órgão06091010000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguarari/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.