InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para inclusão da sra. Maria Hosana Bezerra Nascimento.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra084Controle PNCP06191001000147-1-000226/2025Processo135.1/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão06191001000147Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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